Em 20 de fevereiro foram realizadas a 4ª e 5ª Sessões Ordinárias do mês sendo lido e votado em plenário o Relatório Final da CEI 001/2019. A aprovação desse relatório resultou na abertura da Comissão Processante 002/2020 que investigou denúncia de infrações político-administrativas em desfavor do prefeito municipal de Caldas Novas, Evandro Magal.
Foram realizadas audiências para ouvir as testemunhas assim como a produção de provas para embasar o processo que investiga fraudes em licitações. Após essas fases o presidente da Comissão Processante, vereador Marim Pires, solicitou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Pimenta, que fosse marcada uma sessão de julgamento para concluir o processo com a votação dos vereadores.
Para ter acesso ao parecer final acesse: PARECER FINAL 001/2019
A Sessão de Julgamento foi então marcada para o dia 21 de julho às 09 da manhã. Importante ressaltar que a referida Sessão de Julgamento obedecerá todas recomendações dos órgãos competentes de saúde com o uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool em gel a todos.
Desta forma, a Câmara Municipal estará fechada com acesso restrito ao Plenário ao limite de ocupação de até 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima, incluindo-se neste percentual os parlamentares e servidores.
Assim, dentro da capacidade máxima permitida, será autorizado a entrada com senha de toda a assessoria de imprensa e Presidentes das Associações do Município, representando a população em geral, limitado até 40 (quarenta) pessoas que estarão devidamente acomodadas e sentadas no Plenário obedecendo ao distanciamento social.
Os assessores dos parlamentares e demais deverão acompanhar a Sessão dos gabinetes dos vereadores através da transmissão ao vivo.
A sessão será transmitida ao vivo pela TVCâmara nos nossos canais: www.camaradecaldas.go.gov.
