Decretos Legislativos

DL 018/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
018/2020
Andrei Rocha
“Concede Título de Cidadã Honorífica de Caldas Novas à Pessoa Ilustre da Sra. Walkyria Helena Romano Campos Castro.”
2020000611 16/03/2020
17/03/2020
1ª VOTAÇÃO
SESSÃO SOLENE
SITUAÇÃO
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07/04/2020
Aprovado

DL 017/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
017/2020
Silio Junqueira
“Concede Título de Cidadão Honorífico a Personalidade Ilustre do Sr. Angelo Paula da Silva.”
2020000602 13/03/2020
17/03/2020
1ª VOTAÇÃO
SESSÃO SOLENE
SITUAÇÃO
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07/04/2020
Aprovado

DL 016/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
016/2020
Rodrigo Lima
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Caldas Novas à Pessoa Ilustre do Sr. Jardel Dias Costa.”
2020000576 12/03/2020
17/03/2020
1ª VOTAÇÃO
SESSÃO SOLENE
SITUAÇÃO
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07/04/2020
Aprovado

DL 015/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
015/2020
Rodrigo Lima
“Concede Título de Cidadão Honorífico à Pessoa Ilustre do Sr. Alessandro Bruno Batista.’’
2020000567 11/03/2020
17/03/2020
1ª VOTAÇÃO
SESSÃO SOLENE
SITUAÇÃO
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07/04/2020
Aprovado

DL 012/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
012/2020
Andrei Rocha
“Concede Título de Cidadão Honorífico à Pessoa Ilustre do Sr. Guilherme Gutemberg Isac Pinto.’’
2020000542 09/03/2020
17/03/2020
1ª VOTAÇÃO
SESSÃO SOLENE
SITUAÇÃO
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07/04/2020
Aprovado

DL 009/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
009/2020
Jaime Moto Peças
“Concede Título de Cidadão Honorífico à Pessoa Ilustre do Sr. Marcivon Martins da Cunha.’’
202000581 12/03/2020
17/03/2020
1ª VOTAÇÃO
SESSÃO SOLENE
SITUAÇÃO
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Retirado
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