Projetos de Emenda Constitucional
PEC 003/2019
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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003/2019 | Vereador Sílio Junqueira | “Altera dispositivo à Lei Orgânica do Município de Caldas Novas para reduzir o quórum para requerimento das Comissões Especiais de Investigação.” | 2019002331 03/09/2019 | 16/09/2019 |
PEC 002/2019
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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002/2019 | Vereador Léo de Oliveira | “Altera a redação do § 4º do Art. 83 da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 002/2018 – Lei Orgânica do Município de Caldas Novas-GO e dá outras providências.” | 2019001629 11/06/2019 | 18/06/2019 |
PEC 004/2018
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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004/2018 | Executivo Municipal | “Altera a redação do caput do art. 13, do Título V, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas, e dá outras providências.” | 2018001449 29/06/2018 |
PEC 002/2018
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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002/2018 | Executivo Municipal | “Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas/GO.”
–Aprovada com 2 Emendas Modificativas dos vereadores Geraldo Pimenta e Rafael Moraes– | 2018001124 25/05/2018 | 18/06/2018 |
