Projetos de Emenda Constitucional

PEC 003/2019

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
003/2019
Vereador Sílio Junqueira
“Altera dispositivo à Lei Orgânica do Município de Caldas Novas para reduzir o quórum para requerimento das Comissões Especiais de Investigação.”
2019002331 03/09/2019
16/09/2019
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Em Tramitação

PEC 002/2019

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
002/2019
Vereador Léo de Oliveira
“Altera a redação do § 4º do Art. 83 da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 002/2018 – Lei Orgânica do Município de Caldas Novas-GO e dá outras providências.”
2019001629 11/06/2019
18/06/2019
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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18/09/2019
Reprovado

PEC 001/2019

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
001/2019
Mesa Diretora
“Revoga e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.”
2019000993 10/04/2019
17/04/2019
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Em Tramitação

PEC 004/2018

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
004/2018
Executivo Municipal
“Altera a redação do caput do art. 13, do Título V, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas, e dá outras providências.”
2018001449 29/06/2018
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Em Tramitação

PEC 003/2018

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
003/2018
Executivo Municipal
“Altera a redação do artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas/GO.”
2018001123 25/05/2018
04/06/2018
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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19/06/2018
01/08/2018
Aprovado

PEC 002/2018

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
002/2018
Executivo Municipal
“Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Caldas Novas/GO.” –Aprovada com 2 Emendas Modificativas dos vereadores Geraldo Pimenta e Rafael Moraes–
2018001124 25/05/2018
18/06/2018
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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01/08/2018
03/09/2018
Aprovado