Projetos de Leis Complementar

PLC 002/2021

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
002/2021
Mesa Diretora
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoal para realização das funções inerentes aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Pedreiro, Pintor, Coveiro, Serralheiro, Agente de Vigilância, e determina outras providências.”
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Em Tramitação

PLC 001/2021

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
001/2021
Mesa Diretora
“Inclui os Parágrafos Primeiro e Segundo ao Art. 158 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal 1.014/2001)”.
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
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Em Tramitação

EM 003/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
Emenda Modificativa ao PLC 003/2020
Executivo Municipal
Emenda Modificativa do Vereador Rodrigo Lima ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020
2020000679 31/03/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Em Tramitação

PLC 003/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
003/2020
Executivo Municipal
“Dispõe sobre redução temporária de vencimentos no quadro de pessoal comissionado da Administração Municipal Direta e Indireta de Caldas Novas/GO, e confere outras providências.” –Projeto retirado de tramitação através do Ofício nº 341/2020, datado de 08/04/2020, protocolado em 14/04/2020–
2020000675 31/03/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Retirado

Emenda Modificativa ao PLCL 002/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
EM PLCL 002/2020
Mesa Diretora
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020, de autoria do Vereador Marinho Câmara.
2020000460 03/03/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
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19/05/2020
20/05/2020
Aprovado

PLCL 002/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
002/2020
Mesa Diretora
“Altera-se a Lei Complementar Municipal nº 130, de 26 de novembro de 2018, e determina providências.”
2020000460 03/03/2020
17/02/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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19/05/2020
20/05/2020
Aprovado
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