Projetos de Leis do Executivo Municipal
PLE 001/2021
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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001/2021 | Executivo Municipal | “Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários do município de Calda Novas – GO junto ao regime Próprio de Previdência Social Municipal e dá outras providências. |
Emenda Modificativa ao PLE 018/2020
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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EM 018/2020 | Executivo Municipal | Emenda Modificativa do Vereador Geraldo Pimenta ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2020. | 2020000820 04/05/2020 |
PLE 018/2020
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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018/2020 | Executivo Municipal | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.” | 14/04/2020 | 23/04/2020 |
PLE 014/2020
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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014/2020 | Executivo Municipal | “Dispõe sobre doação de área pública municipal, para fins de regularização fundiária no Santa Efigênia, e determina outras providências.” (Divina Braz Rodrigues; Lindolfo Neto e Silva; Nilvia Sjobom e Silvano Mendes da Silva; Mikael Silva Dourado e Michelle Silva Dourado) | 2020000532 06/03/2020 | 17/03/2020 |