Projetos de Leis do Executivo Municipal

PLE 003/2021

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
003/2021
Executivo Municipal
“Autoriza atualização do orçamento pelo IPCA”.
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Em Tramitação

PLE 002/2021

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
002/2021
Executivo Municipal
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.”
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Em Tramitação

PLE 001/2021

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
001/2021
Executivo Municipal
“Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários do município de Calda Novas – GO junto ao regime Próprio de Previdência Social Municipal e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Em Tramitação

Emenda Modificativa ao PLE 018/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
EM 018/2020
Executivo Municipal
Emenda Modificativa do Vereador Geraldo Pimenta ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2020.
2020000820 04/05/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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02/06/2020
17/06/2020
Aprovado

PLE 018/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
018/2020
Executivo Municipal
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.”
14/04/2020
23/04/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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16/06/2020
17/06/2020
Aprovado

PLE 014/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
014/2020
Executivo Municipal
“Dispõe sobre doação de área pública municipal, para fins de regularização fundiária no Santa Efigênia, e determina outras providências.” (Divina Braz Rodrigues; Lindolfo Neto e Silva; Nilvia Sjobom e Silvano Mendes da Silva; Mikael Silva Dourado e Michelle Silva Dourado)
2020000532 06/03/2020
17/03/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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07/04/2020
08/04/2020
Aprovado
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