Projetos de Leis Complementar

NÚMERO

DISPOSIÇÃO

PROTOCOLO

COMISSÕES

AUTOR

1ª VOTAÇÃO

2ª VOTAÇÃO

SITUAÇÃO

LEI ORIGINADA

VER PROJETO

001/2021
"Inclui os Parágrafos Primeiro e Segundo ao Art. 158 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal 1.014/2001)".
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
-

NÚMERO

DISPOSIÇÃO

PROTOCOLO

COMISSÕES

AUTOR

1ª VOTAÇÃO

2ª VOTAÇÃO

SITUAÇÃO

LEI ORIGINADA

VER PROJETO

Emenda Modificativa ao PLC 003/2020
Emenda Modificativa do Vereador Rodrigo Lima ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2020
2020000679 31/03/2020
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
-

NÚMERO

DISPOSIÇÃO

PROTOCOLO

COMISSÕES

AUTOR

1ª VOTAÇÃO

2ª VOTAÇÃO

SITUAÇÃO

LEI ORIGINADA

VER PROJETO

003/2020
“Dispõe sobre redução temporária de vencimentos no quadro de pessoal comissionado da Administração Municipal Direta e Indireta de Caldas Novas/GO, e confere outras providências.” --Projeto retirado de tramitação através do Ofício nº 341/2020, datado de 08/04/2020, protocolado em 14/04/2020--
2020000675 31/03/2020
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado

NÚMERO

DISPOSIÇÃO

PROTOCOLO

COMISSÕES

AUTOR

1ª VOTAÇÃO

2ª VOTAÇÃO

SITUAÇÃO

LEI ORIGINADA

VER PROJETO

EM PLCL 002/2020
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020, de autoria do Vereador Marinho Câmara.
2020000460 03/03/2020
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado

NÚMERO

DISPOSIÇÃO

PROTOCOLO

COMISSÕES

AUTOR

1ª VOTAÇÃO

2ª VOTAÇÃO

SITUAÇÃO

LEI ORIGINADA

VER PROJETO

002/2020
“Altera-se a Lei Complementar Municipal nº 130, de 26 de novembro de 2018, e determina providências.”
2020000460 03/03/2020
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado

NÚMERO

DISPOSIÇÃO

PROTOCOLO

COMISSÕES

AUTOR

1ª VOTAÇÃO

2ª VOTAÇÃO

SITUAÇÃO

LEI ORIGINADA

VER PROJETO

002/2020
“Dispõe sobre a concessão de prazo, suspensão de cobrança de multas e juros moratórios em débitos tributários e em parcelamentos existentes junto à arrecadação municipal, e determina outras providências.” --Projeto retirado de tramitação através do Ofício nº 280/2020, datado de 31/03/2020, protocolado sob nº 2020000674 em 31/03/2020.--
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
-
Skip to content