Projetos de Leis do Executivo

NÚMERO

DISPOSIÇÃO

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PROTOCOLO

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SITUAÇÃO

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003/2021
"Autoriza atualização do orçamento pelo IPCA".
Executivo Municipal
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
-

NÚMERO

DISPOSIÇÃO

AUTOR

PROTOCOLO

COMISSÕES

1ª VOTAÇÃO

2ª VOTAÇÃO

SITUAÇÃO

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002/2021
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências."
Executivo Municipal
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
-

NÚMERO

DISPOSIÇÃO

AUTOR

PROTOCOLO

COMISSÕES

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2ª VOTAÇÃO

SITUAÇÃO

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001/2021
"Dispõe sobre parcelamento de débitos previdenciários do município de Calda Novas - GO junto ao regime Próprio de Previdência Social Municipal e dá outras providências.
Executivo Municipal
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
-

NÚMERO

DISPOSIÇÃO

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EM 018/2020
Emenda Modificativa do Vereador Geraldo Pimenta ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2020.
Executivo Municipal
2020000820 04/05/2020
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado

NÚMERO

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AUTOR

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2ª VOTAÇÃO

SITUAÇÃO

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018/2020
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências."
Executivo Municipal
14/04/2020
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado

NÚMERO

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AUTOR

PROTOCOLO

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SITUAÇÃO

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014/2020
“Dispõe sobre doação de área pública municipal, para fins de regularização fundiária no Santa Efigênia, e determina outras providências.” (Divina Braz Rodrigues; Lindolfo Neto e Silva; Nilvia Sjobom e Silvano Mendes da Silva; Mikael Silva Dourado e Michelle Silva Dourado)
Executivo Municipal
2020000532 06/03/2020
Não Cadastrado
Não Cadastrado
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