Projetos de Leis do Legislativo

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LEI ORIGINADA

016/2020
"Declara de Utilidade Pública a Casa dos Idosos José Alves Borges."
Geraldo Pimenta
2020000816 04/05/2020
05/05/2020
19/05/2020
20/05/2020
Aprovado

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LEI ORIGINADA

EM PLL 014/2020
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2020, ambos de autoria do Vereador Geraldo Pimenta.
Geraldo Pimenta
2020000738 22/04/2020
08/04/2020
23/04/2020
23/04/2020
Arquivado

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LEI ORIGINADA

014/2020
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Polícia Militar de Goiás Nivo das Neves.”
Não Cadastrado
2020000696 06/04/2020
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado

Nº DO PROJETO

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AUTOR

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LEI ORIGINADA

013/2020
“Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências.” (Rua 2 no Bandeirantes para Rua Professor Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira)
Silio Junqueira
2020000497 04/03/2020
05/03/2020
17/03/2020
18/03/2020
Aprovado

Nº DO PROJETO

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AUTOR

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LEI ORIGINADA

012/2020
“Institui no âmbito do Município de Caldas Novas-GO, o Programa ‘Pró-Auxílio’ que visa destinar o valor de um salário mínimo, para atendimento a famílias atingidas por catástrofes naturais, em Estado Decretado Calamidade Pública ou Situação de Emergência e dá outras providências.”
Silio Junqueira
2020000563 11/03/2020
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Em Tramitação

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AUTOR

PROTOCOLO

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LEI ORIGINADA

011/2020
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Caldas Novas que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.”
Geraldo Pimenta
2020000482 03/03/2020
17/03/2020
Não Cadastrado
Não Cadastrado
Em Tramitação
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