Projetos de Leis do Legislativo

PLL 016/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
016/2020
Geraldo Pimenta
“Declara de Utilidade Pública a Casa dos Idosos José Alves Borges.”
2020000816 04/05/2020
05/05/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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19/05/2020
20/05/2020
Aprovado

Emenda Modificativa ao PLL 014/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
EM PLL 014/2020
Geraldo Pimenta
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2020, ambos de autoria do Vereador Geraldo Pimenta.
2020000738 22/04/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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23/04/2020
23/04/2020
Aprovado

PLL 014/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
014/2020
Geraldo Pimenta
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Polícia Militar de Goiás Nivo das Neves.”
2020000696 06/04/2020
08/04/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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23/04/2020
23/04/2020
Aprovado

PLL 013/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
013/2020
Silio Junqueira
“Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências.” (Rua 2 no Bandeirantes para Rua Professor Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira)
2020000497 04/03/2020
05/03/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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17/03/2020
18/03/2020
Aprovado

PLL 012/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
012/2020
Geraldo Pimenta
“Institui no âmbito do Município de Caldas Novas-GO, o Programa ‘Pró-Auxílio’ que visa destinar o valor de um salário mínimo, para atendimento a famílias atingidas por catástrofes naturais, em Estado Decretado Calamidade Pública ou Situação de Emergência e dá outras providências.”
2020000563 11/03/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Em Tramitação

PLL 011/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
011/2020
Geraldo Pimenta
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Caldas Novas que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.”
2020000482 03/03/2020
17/03/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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Em Tramitação
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