Projetos de Leis do Legislativo
Emenda Modificativa ao PLL 014/2020
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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EM PLL 014/2020 | Geraldo Pimenta | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2020, ambos de autoria do Vereador Geraldo Pimenta. | 2020000738 22/04/2020 |
PLL 014/2020
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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014/2020 | Geraldo Pimenta | “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Polícia Militar de Goiás Nivo das Neves.” | 2020000696 06/04/2020 | 08/04/2020 |
PLL 013/2020
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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013/2020 | Silio Junqueira | “Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal e determina outras providências.” (Rua 2 no Bandeirantes para Rua Professor Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira) | 2020000497 04/03/2020 | 05/03/2020 |
PLL 012/2020
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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012/2020 | Geraldo Pimenta | “Institui no âmbito do Município de Caldas Novas-GO, o Programa ‘Pró-Auxílio’ que visa destinar o valor de um salário mínimo, para atendimento a famílias atingidas por catástrofes naturais, em Estado Decretado Calamidade Pública ou Situação de Emergência e dá outras providências.” | 2020000563 11/03/2020 |
PLL 011/2020
Nº DO PROJETO | AUTOR | DISPOSIÇÃO | PROTOCOLO | COMISSÕES |
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011/2020 | Geraldo Pimenta | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Caldas Novas que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.” | 2020000482 03/03/2020 | 17/03/2020 |