SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21 DE JANEIRO

A Câmara Municipal de Caldas Novas irá realizar na sexta-feira, 21, às 09 horas, Sessão Extraordinária para deliberação de oito Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal.

A sessão será aberta ao público seguindo as normas e restrições de saúde pública estabelecidas quanto a pandemia da COVID-19. A transmissão será feita em tempo real pela TVCâmara no nosso Facebook e portal na internet.Saiba quais são as matérias em pauta na sessão:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 190/2022Institui novos pontos de ônibus para transporte recreativo turístico com horário definido e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 191/2022Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 192/2022Autoriza a renovação do convênio com a Associação Beneficente Lar Batista fixado na Lei Municipal de nº. 2.853/2019, e determinas outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 193/2022Incluí o anexo que trata das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à Lei Municipal nº. 3.271/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caldas Novas para o exercício de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 194/2022Institui e regulamenta Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMDC e o Fundo Municipal de Defesa Civil, todos do Município de Caldas Novas-GO, revoga a Lei Municipal nº 1501/2007, de 25/09/2007 e 1.670/2009 de 04 de dezembro de 2009, e determina outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 29/2022Altera o quadro de pessoal da Lei Complementar Municipal nº. 006/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Caldas Novas/GO; dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30/2022Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração do Poder Executivo e dos cargos de provimento em comissão da Administração Pública Direta do Município de Caldas Novas/GO, e, determina outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 31/2022Dispõe sobre alterações do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caldas Novas-GO, nos termos do parágrafo 1º do Art. 70, da Lei 1570/2009 e dá outras providências.

Acesse nossos canais oficiais:

🌐 | camaradecaldas.go.gov

🖥️ | Câmara Municipal de Caldas Novas

📲 | instagram.com/camaradecaldas

Fonte: Comunicação Câmara Municipal de Caldas Novas