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Atos do Presidente / Instruções Normativas

ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2023

Nº DO PROJETO

AUTOR

DISPOSIÇÃO

DATA

ARQUIVO

009/2023
Andrei Rocha
Dispõe sobre o estabelecimento de normas gerais para o cadastramento e a utilização da chave Pix nas contas bancárias de titularidade do Poder Legislativo do Município de Caldas Novas.
24/03/2023

ATO DO PRESIDENTE N°. 008/23

Nº DO PROJETO

AUTOR

DISPOSIÇÃO

DATA

ARQUIVO

008/23
Andrei Rocha
Plano de Transição das Contratações Diretas da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/2021.
15/03/2023

Ato do Presidente nº 7/2023 – Luto Oficial

Nº DO PROJETO

AUTOR

DISPOSIÇÃO

DATA

ARQUIVO

7/2023
Andrei Rocha
Luto Oficial
09/03/2023

Ato do Presidente nº 6/2023 – Comissões Permamentes

Nº DO PROJETO

AUTOR

DISPOSIÇÃO

DATA

ARQUIVO

6/2023
Andrei Rocha
Comissões Permanentes
06/03/2023

Ato do Presidente nº 5/2023 – Feriado de Carnaval

Nº DO PROJETO

AUTOR

DISPOSIÇÃO

DATA

ARQUIVO

5/2023
Andrei Rocha
Feriado de Carnaval
16/02/2023

Ato do Presidente nº 4/2023 – Comissões Permanentes

Nº DO PROJETO

AUTOR

DISPOSIÇÃO

DATA

ARQUIVO

4/2023
Andrei Rocha
Comissões Permanentes
15/02/2023

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