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Atos do Presidente / Instruções Normativas
ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2023
Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
DATA
ARQUIVO
009/2023
Andrei Rocha
Dispõe sobre o estabelecimento de normas gerais para o cadastramento e a utilização da chave Pix nas contas bancárias de titularidade do Poder Legislativo do Município de Caldas Novas.
24/03/2023
ATO DO PRESIDENTE N°. 008/23
Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
DATA
ARQUIVO
008/23
Andrei Rocha
Plano de Transição das Contratações Diretas da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/2021.
15/03/2023
Ato do Presidente nº 7/2023 – Luto Oficial
Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
DATA
ARQUIVO
7/2023
Andrei Rocha
Luto Oficial
09/03/2023
Ato do Presidente nº 6/2023 – Comissões Permamentes
Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
DATA
ARQUIVO
6/2023
Andrei Rocha
Comissões Permanentes
06/03/2023
Ato do Presidente nº 5/2023 – Feriado de Carnaval
Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
DATA
ARQUIVO
5/2023
Andrei Rocha
Feriado de Carnaval
16/02/2023
Ato do Presidente nº 4/2023 – Comissões Permanentes
Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
DATA
ARQUIVO
4/2023
Andrei Rocha
Comissões Permanentes
15/02/2023
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