Câmara Municipal divulga parecer final da Comissão Processante 001/2020

No dia 31 de janeiro de 2020 foi protocolada a denúncia de infração político-administrativa pelo vereador Léo de Oliveira em desfavor do prefeito municipal Evandro Magal. No dia 17 de fevereiro data da primeira sessão ordinária o plenário da Câmara Municipal votou pela continuação da denúncia, sendo esta investigada pela Comissão Processante 001/2020 formada por vereadores da casa por meio de sorteio.

O presidente escolhido para a CP 001/2020 foi o vereador Marim Pires, ficando o vereador Silio Junqueira como relator e o vereador Wanderson Nunes como membro.

A Comissão após estabelecida iniciou os trabalhos de investigação, ouvindo testemunhas e analisando documentos referentes ao processo. Após diversas reuniões e várias fases do processo a sessão de julgamento foi definida para o dia 08 de julho às 09 horas da manhã.

Assim sendo a Câmara Municipal de Caldas Novas torna público o parecer da referida comissão, que pode ser acessado no link da nossa página na internet: https://camaradecaldas.go.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/PARECER-FINAL.pdf

Importante ressaltar que a referida Sessão de Julgamento obedecerá todas recomendações dos órgãos competentes de saúde com o uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool em gel a todos. Desta forma, a Câmara Municipal estará fechada com acesso restrito ao Plenário ao limite de ocupação de até 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima, incluindo-se neste percentual os parlamentares e servidores.

Assim, dentro da capacidade máxima permitida, será autorizado a entrada com senha de toda a assessoria de imprensa e Presidentes das Associações do Município, representando a população em geral, limitado até 40 (quarenta) pessoas que estarão devidamente acomodadas e sentadas no Plenário obedecendo ao distanciamento social. Os assessores dos parlamentares e demais deverão acompanhar a Sessão dos gabinetes dos vereadores através da transmissão ao vivo.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVCâmara nos nossos canais: www.camaradecaldas.go.gov.br e facebook.com/camaradecaldas

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