Vetos

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 007/2020

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
007/2020
Geraldo Pimenta
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 007/2020, de autoria do Vereador Geraldo Pimenta.
2020000536 09/03/2020
17/03/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
VER PROJETO
LEI ORIGINADA
08/04/2020
Reprovado

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 093/2019

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
Veto Total ao 093/2019
Ronan Maia
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 093/2019, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no valor devido do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Caldas Novas.”, de autoria do Vereador Ronan Maia.
2020000085 21/01/2020
17/02/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
VER PROJETO
LEI ORIGINADA
04/03/2020
Reprovado

Veto Total ao Autógrafo de Lei 091/2019

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
091/2019
Léo de Oliveira
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 091/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Altera a Lei Municipal n° 2.724/2018, de 19/02/2018.” (Trenzinhos)
2019003151 29/11/2019
02/12/2019
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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LEI ORIGINADA
Em Tramitação

Requerimento de Urgência Especial – Veto 089/2019

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
Requerimento de Urgência Especial – Veto 089/2019
Rodrigo Lima
Requerimento de Urgência Especial, de autoria do Vereador Rodrigo Lima, para tramitação de urgência especial do Veto ao Autógrafo de Lei nº 089/2019
2019002900 04/11/2019
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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LEI ORIGINADA
05/11/2019
Aprovado

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 089/2019

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
Veto Total ao 089/2019
Rafael Moraes
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 089/2019, de autoria do Vereador Rafael Moraes, que “Revoga a Lei Municipal nº 2.500, de 16 de dezembro de 2016.” (Área Azul)
2019002814 23/10/2019
05/11/2019
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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LEI ORIGINADA
05/11/2019
Retirado

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 078/2019

Nº DO PROJETO
AUTOR
DISPOSIÇÃO
PROTOCOLO
COMISSÕES
Veto Total ao 078/2019
Léo de Oliveira
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 066/2019, que “Dispõe sobre o mantenimento da prestação de atendimento continuo, no período de férias e recesso escolar, em instituições de Educação Infantil.”, de autoria do Vereador Léo de Oliveira.
2020000083 21/01/2020
17/02/2020
1ª VOTAÇÃO
2ª VOTAÇÃO
SITUAÇÃO
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LEI ORIGINADA
04/03/2020
Aprovado